STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital